É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Porto Seguro Praia Resort. Uso de Licença. Para se qualificar para uma licença, as empresas devem atender a certos critérios, incluindo a manutenção de sua sede e administração no Brasil. . A SJM e a L'Arc Entertainment renovaram o acordo de prestação de serviços que permite à concessionária de jogo gerir um casino-satélite no. A Macau Legend recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo 'online' em todo o país e o mercado de apostas. Essa lacuna motiva uma possível guerra fiscal com o intuito de atrair os resorts para determinados municípios. Os Grand Bahamians foram instados na última sexta-feira (26) a aproveitar as três licenças de hotel/cassino que existem atualmente para a ilha. 2 - Os pedidos de licenciamento relativos à instalação dos empreendimentos turísticos devem ser instruídos nos termos da legislação referida no número anterior. Além disso, a arrecadação decorrente de licenças. A licença para a operação do casino “Grand Emperor Hotel” foi prorrogada até O casino satélite da Sociedade de Jogos de Macau viu. _ Cada empreendimento turístico, estabelecimento e equipamento integrados em conjuntos turísticos (resorts) deve dispor de alvará de autorização de. 2.